Data da versão: 9 de novembro de 2022

Escopo deste Aviso de Privacidade

Biogen, Inc. sediada em 225 Binney Street, Cambridge, MA 02142, EUA (“Biogen”) desenvolveu este Aplicativo aos Pacientes com Esclerose Múltipla (“EM”) para fornecer suporte aos portadores da doença. Este Aviso de Privacidade descreve quais “dados pessoais” seus (dados pessoais podem ser entendidos como qualquer informação relacionada à uma pessoa identificada ou identificável) que precisamos coletar no aplicativo, como os utilizamos e suas escolhas em relação a esta coleta e uso. Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais, mas caso decida não fornecer, você não conseguirá ter acesso ao aplicativo, uma vez que ele necessita de alguns dados pessoais básicos para funcionar, conforme descrito abaixo. Leia as informações a seguir com atenção.

Informações que coletamos e como as utilizamos

Os recursos disponíveis no aplicativo coletam diferentes tipos de dados pessoais, dependendo de como você os utiliza.

Cadastro no aplicativo: Se escolher usar o aplicativo você precisará criar uma conta e perfil do usuário no aplicativo. Coletaremos os seguintes dados pessoais necessários para o cadastro: seu nome, endereço de e-mail; senha, país onde mora; a data em que você se cadastrou para usar o aplicativo; e seus tópicos de interesse relacionados à EM. Iremos, então, cadastrar você com um número único de usuário do aplicativo. Se escolher fornecer, também poderemos coletar seus seguintes dados pessoais: sexo, mês e ano do diagnóstico da EM e tipo de EM. Precisamos destas informações para: (a) criar, validar e gerenciar sua conta; (b) personalizar sua experiência de usuário e fornecer informações que correspondam com seu perfil pessoal e preferências; e (c) fornecer a você suporte técnico e administrativo local, se necessário.

Diário de EM. Se você utilizar o recurso diário do aplicativo, isto permite que você tenha um quadro completo da sua EM e envolverá suas informações de saúde relacionadas à EM (tais como disposição, sintomas, preparo físico e atividade física) e histórico médico (incluindo se/quando você foi diagnosticado com EM, tipo de diagnóstico, tratamento e medicamento). Você tem a possibilidade de adicionar algumas anotações e anexar fotos do seu dispositivo. O diário também permite que você gerencie suas consultas médicas e que seja lembrado para tomar seu medicamento de forma correta. O aplicativo pode ainda enviar a você notificações para lembrá-lo dos eventos relacionados à sua EM, caso escolha ativar esta funcionalidade. Você decidirá se deseja ativar e utilizar a funcionalidade do Diário da EM e quais informações irá incluir no aplicativo.

Programas: O aplicativo oferece acesso a determinados programas e vídeos projetados para melhorar sua saúde e condicionamento físico. Se você optar por usar esse recurso, consulte seu médico e/ou fisioterapeuta antes de iniciar qualquer um desses exercícios. Estes exercícios são apenas para fins ilustrativos. Se você sentir dor ou desconforto a qualquer momento, pare e procure o conselho do seu médico. Coletaremos seus dados pessoais, incluindo: quais vídeos você viu; sua classificação de todos os vídeos que você viu; quais programas você concluiu; e quando os tiver completado. Para alguns programas, você pode ter a possibilidade de fazer upload de fotos do seu dispositivo. Exigimos essas informações para: (a) fornecer vídeos ou programas que correspondam ao seu perfil e preferências; (b) gerenciar o conteúdo dos vídeos ou programas que fornecemos; (c) solicitar seu feedback sobre um vídeo ou programa; (d) enviar-lhe uma mensagem de felicitações quando tiver concluído um programa; e (d) enviar-lhe um lembrete para concluir um programa que ainda não terminou.

Relatórios. O aplicativo permite que você produza relatórios com base em seu diário que pode ser compartilhado, por exemplo, com o seu médico. Este recurso permite que você selecione as informações que serão fornecidas em seu relatório, bem como o intervalo de tempo da informação. Seu relatório será gerado em formato PDF e poderá ser compartilhado fora do aplicativo, pelo meio que você decidir, usando os métodos disponíveis para você, por exemplo, por e-mail, mensagem de texto ou por WhatsApp. Assim que seu relatório tiver sido gerado, a Biogen não irá mais processar este PDF por quaisquer razões.

Uso de tecnologias analíticas

Tecnologias de Coleta de Dados e publicidade online.

Se você escolher usar diversos recursos do aplicativo mencionados acima, iremos, automaticamente, coletar seus seguintes dados pessoais para avaliar como você está usando o aplicativo, à medida que for permitido pelas suas configurações de dispositivo:

(a) informações técnicas essenciais que são necessárias para que seu aplicativo rode em seu dispositivo (“Cookies Necessários”), que incluem [ - ];

(b) informações técnicas adicionais para lembrar das escolhas que você fez no aplicativo, com intuito de adaptar o aplicativo às preferências técnicas (“Cookies Funcionais”), incluindo seu endereço de IP, suas informações de login, tipo de navegador e versão, identificador do dispositivo, localização e configuração de hora, tipos de plug-in do navegador e versões, sistema operacional e plataforma, tempo de resposta da página e erros de download;

(c) informações sobre sua visita para oferecer melhor usabilidade do seu aplicativo (“Cookies Analíticos”), incluindo quais recursos do aplicativo você usa e com qual frequência os usa; e

(d) informações sobre seus interesses para personalizar o aplicativo (“Cookies de Rastreamento” junto com os cookies mencionado acima e tecnologias semelhantes, “Tecnologias de Coleta de Dados”), incluindo [ - ].

Estas Tecnologias de Coleta de Dados nos permitem personalizar sua experiência para aprimorar este aplicativo e sua experiência ao usá-lo e enviar notificações a você, caso tenha selecionado para recebê-las. Trabalhamos com parceiros que nos fornecem análises e gerenciam nosso programa online de publicidade. A Biogen e nossos prestadores de serviço podem usar tecnologias para rastrear as ações dos usuários do aplicativo, medir as estatísticas de nossos esforços de marketing e fazer anúncios em websites de terceiros. A Biogen apoia os Princípios de Autorregulamentação para Publicidade Comportamental Online da Aliança de Publicidade Digital (“Princípios”). Isto significa que você pode escolher em relação à coleta de informações sobre suas atividades online no decorrer do tempo e nos websites de terceiros para interesse online, com base em propósitos de publicidade.

Se você optar em “bloquear” os Cookies Funcionais, Analíticos ou de Rastreamento, siga as instruções em [=].  Um Cookie “ de bloqueio” será colocado em seu dispositivo, indicando que você não quer receber publicidade com base em seu interesse. Se quiser excluir os Cookies em seu dispositivo, geralmente, você precisa bloquear novamente.

Seção atualizada

Tecnologias de Coleta de Dados e publicidade online.

(a) informações técnicas, incluindo seu endereço de IP, suas informações de login, tipo de navegador e versão, identificador do dispositivo, localização e configuração de hora, tipos de plug-in do navegador e versões, sistema operacional e plataforma, tempo de resposta da página e erros de download; e

(b)  informações sobre sua visita, incluindo quais recursos do aplicativo você use e com qual frequência.

Estas Tecnologias de Coleta de Dados nos permitem personalizar sua experiência para aprimorar este aplicativo e sua experiência ao usá-lo e enviar notificações a você, caso tenha selecionada para recebê-las. Trabalhamos com parceiros que nos fornecem análises e gerenciam nosso programa online de publicidade. A Biogen e nossos prestadores de serviço podem usar tecnologias para rastrear as ações dos usuários do aplicativo, medir as estatísticas de nossos esforços de marketing e fazer anúncios em websites de terceiros. Cookies e tecnologias semelhantes podem ser usados para coletar estas informações, tais como suas interações com o aplicativo.

A Biogen apoia os Princípios de Autorregulamentação para Publicidade Comportamental Online da Aliança de Publicidade Digital (“Princípios”). Isto significa que você pode escolher em relação à coleta de informações sobre suas atividades online no decorrer do tempo e nos websites de terceiros para interesse online, com base em propósitos de publicidade.

Como compartilharemos suas informações

Prestadores de serviço. A Biogen contrata prestadores de serviço para ajudar na administração destes dados, no processamento das atividades relacionadas ao aplicativo. Estão incluídas empresas as quais: hospedam o aplicativo e seus dados pessoais na nuvem e fornecem à Biogen instalações de armazenamento de dados.

Outras empresas da Biogen. A Biogen também poderá compartilhar seus dados pessoais com outras empresa do grupo empresarial da Biogen com propósito descrito neste Aviso de Privacidade. Se terceiros adquirirem parte ou todo material dos negócios e bens da Biogen, então, seus dados pessoais poderão ser divulgados em relação àquela venda.

Requisitos de farmacovigilância e regulatórios. A Biogen é obrigada por lei a estar em conformidade com os requisitos regulatórios aplicáveis à indústria farmacêutica. Tais requisitos incluem o relato de eventos adversos relacionados aos seus produtos para monitorar a segurança de todos os medicamentos que comercializamos (também conhecida como nossas obrigações de farmacovigilância ou de relato de evento adverso). A Biogen poderá coletar, usar e divulgar seus dados pessoais a outros membros do grupo empresarial da Biogen e a terceiros sempre que considerar necessário para conformidade com as leis aplicáveis, proteger os interesses vitais de qualquer pessoa, ou sempre que necessário, exercer, estabelecer ou defender os direitos da Biogen.

Como armazenamos seus dados pessoais

Seus dados pessoais serão retidos enquanto sua conta no aplicativo estiver ativa e você pode desativá-la a qualquer momento. Sua conta poderá ser desativada automaticamente se você não usar o aplicativo por mais de 12 meses. Antes de suas informações serem excluídas, a Biogen irá entrar em contato para perguntar se você deseja que sua conta permaneça ativa. Também reteremos suas informações pelo tempo necessário para estarmos em conformidade com as obrigações legais e com as melhores práticas de uma empresa farmacêutica responsável. Lembre-se de que temos o direito de coletar, tratar e manter seus dados pessoais para cumprirmos com as nossas obrigações legais.

Seus Direitos

A Lei Geral de Proteção Dados Brasileira (“LGPD”) garante a você o direito de saber quais dados pessoais coletamos sobre você, incluindo se será divulgado a terceiros. A LGPD também garante outros direitos aos dados dos indivíduos brasileiros, incluindo o direito de excluir os dados pessoais (sujeito a certas exceções), entre outros. As empresas são também proibidas de retaliação ou discriminação contra consumidores por exercerem seus direitos pela LGPD.

Você também tem alguns direitos com relação ao nosso uso e divulgação dos dados pessoais:

- Direito de Confirmar a Existência de Tratamento. A qualquer momento, você tem o direito de confirmar se estamos tratando quaisquer informações pessoais relacionadas a você.

- Direito de Acesso. Você tem o direito de solicitar a divulgação e fornecimento de acesso de uma forma clara, adequada e aparente das informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, tais como partes específicas dos dados pessoais que coletamos sobre você, junto com as categorias de fontes de onde foram coletadas, o objetivo deste tratamento, o período de armazenamento dos dados e as categorias de terceiros com quem compartilharemos suas informações pessoais.

- Direito de Correção: Você tem o direito de ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que tenhamos em relação aos seus dados pessoais.

- Direito ao Anonimato: Você tem o direito de ter seus dados tratados de uma forma que eles não consigam fazer uma associação, direta ou indireta, com você. Isto é possível apenas em situações em que os dados pessoais em questão sejam considerados desnecessários, excessivos ou processados em não conformidade com as disposições da LGPD.

- Direito de Bloquear: Você tem o direito de solicitar que seus dados pessoais não sejam mais tratados. Isto é possível apenas em situações em que os dados pessoais em questão sejam considerados desnecessários, excessivos ou processados em não conformidade com as disposições da LGPD.

- Direito de Excluir. Você tem o direito de solicitar que suas informações pessoais coletadas sejam excluídas. Isto é possível apenas em situações em que os dados pessoais em questão tenham sido coletados com seu consentimento ou se tais informações sejam consideradas desnecessárias, excessivas ou processadas em não conformidade com as disposições da LGPD. Observe, no entanto, que em certas situações não poderemos excluir seus dados pessoais, tais como: (i) os dados são necessários para concluir a transação para qual as informações pessoais foram coletadas; (ii) fornecer um bem ou serviço solicitado por você; (iii) para estar em conformidade com uma obrigação legal; (iv) assegurar nosso site, ou de outro modo usar suas informações previamente anonimizadas de forma legal.

- Direito à Portabilidade (Transferência): Você tem o direito de receber seus próprios dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e que possa ser lido eletronicamente de uma forma que você possa transmitir a outro controlador.

- Direito à Informação: Você tem o direito de ser informado, caso qualquer entidade pública ou privada tenha compartilhado seus dados pessoas e também ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento e as consequências de tal negação.

- Direito de Excluir (revogar o consentimento). Você tem o direito de solicitar, por meio de um procedimento gratuito e facilitado, que no momento em que você revogar seu consentimento, nós não podemos mais tratar quaisquer dados que antes eram consentidos.

- Direito de Rever as Decisões com Base em Processamento Automatizado: Você tem o direito a acessar informações claras e adequadas referentes aos critérios e procedimentos usados para gerar uma decisão que foi feita exclusivamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais.

Iremos nos certificar de que você possa exercer quaisquer dos direitos descritos acimas em um procedimento gratuito e facilitado, ao entrar em contato com privacy@biogen.com.

Valorizamos a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais. Portanto, se você exercer quaisquer dos seus direitos descritos acima, nós devemos, em primeiro lugar, verificar a sua identidade para garantir que você é a pessoa a qual coletamos as informações pessoais. Certifique-se de ter nos fornecido seu endereço de e-mail e nome corretos para garantir o manuseio correto da solicitação.

Observe que estes direitos se aplicam aos dados pessoais que controlamos ou compartilhamos, mesmo que utilizemos um prestador de serviço para coletar ou tratar as informações em nosso nome. Se tais informações forem transferidas a terceiros, como Prestadores de Serviço, eles serão notificados para realizar todas as ações necessárias para atender suas solicitações.

Revisões e Atualizações

Nos reservamos o direito de modificar este Aviso de Privacidade e forneceremos uma notificação adequada (ao, por exemplo, postar um aviso na página inicial do aplicativo), se modificarmos, materialmente, o Aviso de Privacidade. Ao fazermos mudanças a este Aviso de Privacidade, atualizaremos a data de revisão no topo desta página. Quaisquer alterações a nosso Aviso de Privacidade entrarão em vigor mediante nossa publicação do Aviso de Privacidade revisado no aplicativo.

Entre em Contato com a Biogen

Se, a qualquer momento, você tiver perguntas ou preocupações sobre este Aviso de Privacidade ou no processamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com a Biogen, enviando um e-mail para privacy@biogen.com ou usando o recurso “Entre em contato” dentro do aplicativo. Se escolher usar este recurso, o aplicativo o direcionará para a sua caixa de e-mail no seu dispositivo móvel para que você possa nos enviar um e-mail.

Biogen-139907 Novembro/2021